Existência de Plano Diretor em municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes A unidade de investigação da MUNIC é o município, sendo informante principal a prefeitura através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Dados por município Plano Diretor Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que define as regras para organizar as atividades em diferentes áreas do município. Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2015. Malha municipal 2013

Existência de Plano Diretor em municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes A unidade de investigação da MUNIC é o município, sendo informante principal a prefeitura através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Dados por município Plano Diretor Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que define as regras para organizar as atividades em diferentes áreas do município. Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2015. Malha municipal 2013

Proporção de pessoas vivendo em moradias adequadas 2010 "Domicílio adequado, segundo a classificação do IBGE, é aquele que possui abastecimento de água por rede geral de distribuição; esgotamento sanitário por rede geral de esgoto ou pluvial, ou por fossa séptica; e lixo coletado, diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de limpeza. O destaque das maiores proporções de população vivendo em domicílios adequados, 75% ou mais, ocorre na região de rede urbana mais densa do país. O oeste de São Paulo registra estes percentuais. As capitais de estado do Sudeste e Sul também se destacam, além do Distrito Federal. No outro extremo, destacam-se as baixas proporções de população vivendo em domicílios adequados nas regiões Norte e Nordeste, inclusive nas capitais. Meta correspondente do ODS 11: 11.1 - até 2030, garantir o acesso de todos a habitação adequada, segura e a preço acessível, e aos serviços básicos, bem como assegurar o melhoramento das favelas. domicílios adequados Fonte:IBGE, Censo Demográfico 2010. Malha Municipal 2010

Refere-se ao percentual de domicílios urbanos em faces de quadra com presença de boca de lobo, pavimentação, meio-fio e calçada, no total de domicílios em 2010. "A distribuição dos domicílios tidos como adequados reproduz o padrão de desigualdade regional chamado de padrão Centro-Sul e, desse modo, grande parte dos municípios das Grandes regiões Norte e Nordeste possuem as menores ocorrências, com menos de 15% dos seus domicílios classificados como adequados. No outro extremo, os municípios do interior do estado de São Paulo se destacam por altos índices de ocorrência, onde mais de 75% dos domicílios foram caracterizados como adequados, seguidos pela porção sudoeste do estado de Minas Gerais. Nota-se, também, que maior parte dos domicílios localizados na faixa litorânea brasileira, onde se concentra a maior parte da população, apresenta valor intermediário, enquanto a porção oeste de toda a Grande Região sul aparece com baixas ocorrências de domicílios adequados, similares àquelas das Grandes regiões Norte e Nordeste. Meta correspondente do ODS 11: 11.1 - até 2030, garantir o acesso de todos a habitação adequada, segura e a preço acessível, e aos serviços básicos, bem como assegurar o melhoramento das favelas. Dados de amostra. Nível municipal" Características Urbanas Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Malha Municipal 2010

A existência de plano diretor é uma exigência do Estatuto das Cidades, criado pela lei 10.257 de 2001, para todos os municípios com população acima de 20.000 habitantes. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE faz esta pergunta diretamente às prefeituras. "Os padrões espaciais apresentados nos mapas permitem concluir que predomina a existência de plano diretor em quase toda a rede urbana do país. Uma vez que o Estatuto das Cidades atrela a existência do referido plano ao repasse de verbas dos estados e da União aos municípios, é de se prever que todos buscarão cumprir a exigência. Meta correspondente do ODS 11: 11.3 - até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países. A unidade de investigação da MUNIC é o município, sendo informante principal a prefeitura através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Dados por município" Plano Diretor Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que define as regras para organizar as atividades em diferentes áreas do município. Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2015. Malha municipal 2013

As despesas municipais per capita com cultura foram elaboradas considerando os gastos com cultura no total de despesas dos municípios. "O mapa evidencia que, de maneira geral, as despesas com cultura são relativamente baixa no território nacional. No entanto, as projeções em zoom permitem observar um expressivo gasto com cultura nas cidades históricas de Minas Gerais, além do maior investimento registrado na cidade de Goiás (antiga capital do Estado), que tem a quase totalidade de seu sítio urbano original com as construções históricas preservadas. Também chama a atenção o fato de que as áreas mais densamente urbanizadas do país registram baixos valores per capita em termos de investimento em cultura. Meta correspondente do ODS 11: 11.4 - fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo. Nível municipal" Cultura Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Balanço do Setor Público Nacional 2015. Dispónível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/balanco-do-setor-publico-nacional-bspn->. Acesso em: 18 abr. 2017. Malha Municipal 2013

Mapa ilustrando o número absoluto de pessoas residindo em aglomerados subnormais. Dados por município em 2010 "A definição de aglomerado subnormal diz respeito à condição da ocupação do solo urbano que, neste caso, é irregular, à indisponibilidade ou irregularidade de serviços básicos como coleta de lixo, ligação à rede de esgotos, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e, em muitos casos, ocupação fora dos padrões urbanísticos vigentes. Ainda que o fenômeno não seja restrito às grandes cidades, é nelas que se apresenta de forma mais significativa. Assim, o padrão espacial revela que todas as capitais brasileiras possuem habitantes vivendo em aglomerados subnormais. É perceptível uma concentração espacial nas áreas de rede urbana mais densa, estendendo-se pelos centros de médio porte do entorno das capitais. O fenômeno também está presente em centros regionais em todo o país. Os casos de maior expressão no cenário nacional são as metrópoles do Rio de Janeiro, com o maior número absoluto de habitantes nesta condição, seguida de São Paulo, Belém, com a maior proporção de população nesta condição, e Salvador. Meta correspondente do ODS 11: 11.1 até 2030, garantir o acesso de todos a habitação adequada, segura e a preço acessível, e aos serviços básicos, bem como assegurar o melhoramento das favelas. Dados de amostra. Número de pessoas. Nível municipal" Aglomerado Subnormal "Setor especial aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação atende aos seguintes critérios: a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e b) Possuírem urbanização fora dos padrões vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica)." Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Malha municipal 2010

Domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100 Dados de Amostra. Nível Municipal urbanização adequada Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Malha Municipal 2010

Número de afetados por seca em 2016. Dados por 100 mil habitantes por município Dados de censo. Nível municipal Seca Fonte: Ministério da Integração Nacional, Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, 2016. Disponível em: http://s2id.mi.gov.br/. Malha municipal 2013

Existência de Plano Diretor em municípios com mais de 100 mil habitantes A unidade de investigação da MUNIC é o município, sendo informante principal a prefeitura através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Dados por município Plano Diretor Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que define as regras para organizar as atividades em diferentes áreas do município. Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2015. Malha municipal 2013